Emenda constitucional 2012

Emenda constitucional 2012 - emenda constitucional nº 70/2012 (acrescenta art 6º -a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos.

Publicação de emenda constitucional: altera os arts 21, 22 e 48 da constituição federal, para transferir da união para o distrito federal as. Nota técnica nº 02/2012/cgnal/drpsp/spps/mps brasília, 07 de maio de 2012 considerações sobre a aplicação da emenda constitucional nº 70. Emc 70/2012 (emenda constitucional) 03/29/2012 ementa: acrescenta art 6º-a À emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critÉrios para o cÁlculo e. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 209-a, de 2012, da srª rose de freitas, do sr luiz pitiman e. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a. Emenda constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, tenha ingressado, regularmente, em cargo efetivo de magistério e que opte por aposentar-se na forma do.

Apresentação da proposta de emenda à constituição n 206/2012 especial para dar parecer à proposta de emenda constitucional nº 206, de 2012. Emenda constitucional n° 52, de 2012 acrescenta § 7º ao art 128 da constituiÇÃo estadual. Acrescenta art 6º-a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por. Conheça a redação da pec nº 66/2012 (pec das domésticas) e como ficaram os direitos da categoria dos empregados domésticos após a sua aprovação. Altera o art 31 da emenda constitucional nº ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela emenda constitucional 69, de 2932012.

Conheça a redação da pec nº 66/2012 (pec das domésticas) e como ficarão os direitos da categoria dos empregados domésticos após a sua aprovação que está pr. Manifesto peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas de sua lista de endereços e, por sua vez, pedir que cada um deles. Emc 71/2012 (emenda constitucional) 11/29/2012 ementa: acrescenta o art 216-a À constituiÇÃo federal para instituir o sistema nacional de cultura. Legislação do estado de são paulo - artigo 1º - o título iii - da organização do estado fica acrescido do seguinte artigo 111-a.

Emenda constitucional 2012

Com o advento, em 29 de março de 2012, da emenda constitucional nº 70, que acrescentou o artigo 6º-a a emenda constitucional nº 41/2003, diversos questiona. A aprovação recente da emenda constitucional 29 o contingenciamento de 55 bilhões no orçamento da união para 2012, e 5,4 bilhões para a saúde. Após diversos rumores e notícias publicadas na imprensa, foi promulgada e publicada a emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que acrescenta art.

  • Emenda constitucional nº 69, de 29 de março de 2012 altera os arts 21, 22 e 48 da constituição federal, para transferir da união para o distrito federal as.
  • Conheça os novos direitos assegurados a categoria dos empregados domésticos com a aprovação em segundo turno, por unanimidade, pelo plenário do senado fede.
  • Manifesto peço a cada pessoa que ler este post, para encaminha-la a um mínimo de vinte pessoas de sua lista de endereços e, por sua vez, pedir que cada um deles.
  • Legislação do estado de são paulo - artigo 1º - os §§ 2º a 5º do artigo 140 da ce passam a vigorar com a seguinte redação.

Emenda constitucional n º 70, de 29 de marÇo de 2012 as mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos do § 3º do art. Com a promulgação da emenda constitucional pec 66/2012, o governo estendeu ao empregados domésticos os direitos já existentes para as. - emenda constitucional nº 70/2012 (acrescenta art 6º -a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos. Publicação de emenda constitucional: acrescenta art 6º-a à emenda constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a.

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